Por Jonatas Carlos
Trago ao vosso conhecido, aquilo que podemos chamar de cúmulo dos cúmulos em absurdos já praticados por um tribunal no Estado do Maranhão. O cúmulo da gravidade não seria tão grave se não tivesse como personagem principal a péssima atuação do Tribunal de Contas do Estado em querer favorecer um ex-gestor público acusado de inúmeras práticas de irregularidades e desvio de recursos públicos.

No dia 31 de julho deste ano, o conselheiro e vice-presidente do TCE/MA Yêdo Flamarion Lobão, encaminhou ao presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus vereador Irapoã dos Santos Brandão (PCdoB), um ofício dando ciência que o Tribunal encaminhara o processo nº 2941/2007 relativo à prestação de constas do ex-prefeito Francisco Rovélio/foto referente ao exercício financeiro de 2006. A partir daí a Câmara por meio de uma comissão processante instalada entre os vereadores deviam analisar o processos e em plenário, seria votado o processo o parecer do tribunal que decidiu pela desaprovação só seria revertido caso dois terços da câmara votasse contrário ao parecer, situação praticamente impossível de acontecer haja vista que o ex-prefeito conta apenas com 4 (quatro) vereadores aliados, neste caso precisaria de no mínimo 8 (oito) parlamentares para se livrar da condenação. Esta comissão analisaria o processo em um prazo de 30 (trinta) dias e em prazo igual seria concedido tempo de defesa ao réu, em seguida, a comissão apresentaria o parecer que seria votado em plenário, em seguida o parecer do Poder Legislativo seria encaminhado ao Tribunal de Contas.

Condenação no Tribunal
Este mesmo processo em polêmica passou por todos os trâmites legais no próprio TCE/MA, lá as contas do ex-prefeito foram reprovadas e ao réu foi imposto o pagamento de multas, o ex-prefeito recorreu e novamente perdeu, sendo assim, foi mantida a condenação e a multa com trânsito em julgado (sem chance de novos recursos) por aquele Tribunal no dia 8 de dezembro de 2011.

Pedido de devolução suspeita do processo
Percebe-se que durou quase dois anos para que este processo após fosse dado como tramitado em julgado fosse enviado para o legislativo municipal para dar o seu veredito, na verdade desde quando o réu sofreu sua primeira condenação no dia 2 de setembro de 2009, já se passaram 4 (quatro anos). Só que mesmo antes do Poder Legislativo dá seu parecer que confirmaria a condenação dada ao réu pelo Tribunal, de forma muito suspeita outro ofício do TCE/MA foi encaminhado ao presidente da Casa vereador Irapoã Brandão, exigindo que o processo fosse devolvido, sem que uma justificativa convincente fosse dada aos vereadores, apenas justificaram que tal devolução é para regular processamento do recurso de reconsideração, o que abre um precedente perigoso, que é a possibilidade de mudarem a decisão que minuciosamente o tribunal já se manisfestou, o que deixa de forma pública e notória a suspeita de que, por trás desta atitude do Tribunal haja uma escandalosa tentativa em tentar livrar o réu de ser condenado por definitivo e assim pagar pelos desvios constatados em suas contas, além de torná-lo inelegível e perdendo os direitos políticos, o famoso ficha-suja.

Presidente do tribunal não assumiu a culpa
Procurado por um advogado para relatar tal suspeita, o presidente do Tribunal o conselheiro Edmar Cutrim, falou que não partiu dele esta decisão, haja vista que o mesmo estava afastado por problemas de saúde, chegando inclusive a ser operado e na sua ausência quem assumiu foi o vice-presidente conselheiro Yêdo Lobão.
 
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